INSS tenta esconder ‘farra’ do desconto das aposentadorias

A Direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tentou manter em sigilo os dados bilionários de arrecadação de entidades acusadas de descontos indevidos em aposentadorias. A revelação, feita pelo Portal Metrópoles, ganhou destaque e suscitou preocupações entre a população.

Atualmente, 29 associações têm autorização do INSS para aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a oferecer essa contribuição em troca de supostos serviços, como assistência em saúde. O número de filiados explodiu, e o faturamento mensal dessas associações saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões. Desde janeiro do ano passado, as associações arrecadaram mais de R$ 2 bilhões com as contribuições.

A reportagem, inclusive, enfrentou obstáculos ao solicitar os dados detalhados de arrecadação mês a mês de cada entidade. A Diretoria de Benefícios do INSS inicialmente negou o acesso, alegando que os dados eram “sensíveis” e sujeitos a limitações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, após apelar à Ouvidoria do INSS e à Controladoria-Geral da União (CGU), a decisão foi revertida.

O INSS mantém acordos de cooperação técnica com essas entidades, mas é importante destacar que o desconto não é realizado diretamente pelo INSS. Caso um beneficiário seja descontado indevidamente, ele deve entrar em contato com a entidade responsável ou utilizar os canais do INSS para resolver a questão. O Instituto Previdenciário foi questionado sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas, mas o órgão não se manifestou.