Preços dos medicamentos vão subir até 4,5% a partir deste domingo

A partir deste domingo (31), os preços dos medicamentos poderão sofrer um aumento de até 4,5%. O reajuste foi autorizado pelo governo federal e as empresas têm um prazo de até 15 dias para colocá-lo em prática.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial, estabeleceu o preço máximo dos produtos. De acordo com o Ministério da Saúde, este é o menor reajuste desde 2020.

A CMED baseou o teto de preços no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no último ano. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o valor foi de 4,5%.

A decisão levou em consideração dois fatores. Um deles é a previsão de produtividade da indústria farmacêutica, que foi negativa para o período entre julho de 2023 e junho de 2024. O outro trata das variações do custo de importação de insumos e das tarifas públicas. Em ambos os casos, os índices foram equivalentes a zero.

As empresas que possuem registro de medicamentos devem apresentar um relatório de comercialização à CMED, com dados das vendas e faturamentos.

A CMED disponibiliza a lista de preços máximos de venda de medicamentos na internet. Os valores diferem com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de cada estado.

Em Pernambuco, a alíquota de ICMS para medicamentos é de 20,5%. Isso significa que os pernambucanos sentirão o impacto do reajuste no bolso.